Segunda-feira, 05 de julho de 2021
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ECRETO Nº 120/2021
Su?mula: Prorroga Decreto e da? outras provide?ncias
ALEX SANDRO FERNANDES, Prefeito Municipal de Quere?ncia do Norte, Estado do Parana?, no uso das atribuic?o?es que lhe sa?o conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que as medidas de enfrentamento da pandemia descritas nos Decretos 78 e 80/2021 esta?o surtindo efeito, CONSIDERANDO que ha? necessidade de manter as medidas de controle e distanciamento;
D E C R E T A
Art. 1º - Prorroga por mais 10 dias o prazo de validade do Decreto 85/2021, prorrogado pelos Decretos 103/2021 e 110/2021 , sem prejui?zo de outras medidas.
Art. 2º - As aulas da rede Estadual de ensino podera?o voltar de acordo com as regras do pro?prio Governo do Estado do Parana?.
Art. 3º - A Rede Municipal de ensino e particular podera?o voltar com capacidade ma?xima de ocupac?a?o de 35% de cada sala de aula.
Art. 4º - As aulas da Rede Municipal de ensino sera?o na forma hi?brida a partir de 26 de julho de 2021
Art 5º - º Este decreto tem seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2021
Quere?ncia do Norte, 02 de julho de 2021
ALEX SANDRO FERNANDES
Prefeito
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